Você teve problemas com o seu voo?

Atraso de voo, cancelamento, overbooking ou extravio de bagagem? Fique atento, você pode ter direito a uma indenização por danos morais!

Nosso escritório é referência em Direito Aéreo, atuando na defesa dos direitos de passageiros, tripulantes e empresas do setor. Oferecemos assessoria jurídica especializada em casos de atrasos, cancelamentos, overbooking, extravio de bagagem, além de consultoria para empresas aeronáuticas.

Garantimos soluções eficazes e assertivas para proteger seus direitos no setor aéreo. Fale conosco!

O que pode gerar indenização das cias aéreas?

Atraso de Voo

Quando o atraso do voo é superior a 4 horas, ou você perde um compromisso pessoal ou de trabalho e em outras situações que precisam ser avaliadas.

Cancelamento de Voo

Se você foi informado sobre o cancelamento do seu voo a menos de 72h do horário original do voo ou caso não foi informado.

Bagagem Extraviada

A partir do check-in a companhia torna-se responsável pela sua bagagem e deve indenizá-lo em caso de extravio ou dano.

Esse descaso das empresas aéreas tem sido repreendido pela Justiça com a fixação de indenizações por danos morais. É uma forma de “compensar” o consumidor por todos os problemas que teve durante sua relação com a companhia aérea.

Não é novidade para ninguém o descaso das companhias aéreas com seus consumidores. Infelizmente, por muitas vezes os passageiros sofrem com atrasos e cancelamento de voos, o que causa até mesmo a perda de compromissos pessoais ou profissionais. Como se não bastasse, há também as situações absurdas em que a companhia aérea extravia a bagagem dos passageiros, fazendo com que os consumidores fiquem sem seus pertences e sofram com inúmeros transtornos.

O valor da condenação varia de acordo com cada caso. Portanto, não há como se ter certeza a respeito de qual será a quantia recebida com o processo na Justiça, mas há uma questão importante: é bem comum que as companhias aéreas ofereçam em pouco tempo um acordo e, com isso, o consumidor já seja indenizado! Para verificar se você tem direito, algumas questões devem ser analisadas.

O consumidor deve ser tratado com respeito e dignidade, devendo-se cumprir com o que foi contratado.

Lucas Fischer Lopes – Advogado Especialista em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Ações Consumeristas contra Empresas Aéreas

Lucas Fischer Lopes é advogado especializado em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, além de possuir vasta experiência em ações consumeristas contra empresas aéreas. Como sócio fundador do escritório Conti, Tosetto, Lopes, atua na defesa dos direitos de trabalhadores, consumidores e empresas, garantindo soluções jurídicas estratégicas e eficientes. Com forte atuação no contencioso trabalhista e consumerista, presta assessoria jurídica
completa para clientes que enfrentam problemas com companhias aéreas, como cancelamentos de voos, atrasos, extravio de bagagens, overbooking e negativa de reembolso. Seu trabalho é pautado no compromisso com a justiça e na busca pela reparação de danos sofridos pelos consumidores.

Além disso, Lucas Fischer Lopes é membro da Comissão da Jovem Advocacia e está em constante aprimoramento acadêmico, sendo pós-graduando em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, o que reforça sua qualificação para oferecer um serviço jurídico atualizado e embasado nas melhores práticas do mercado. Atuando de forma estratégica e personalizada, seu escritório se destaca na consultoria preventiva, mediação de conflitos, defesa judicial e administrativa em demandas trabalhistas e consumeristas. O compromisso é garantir o melhor resultado para cada cliente, com ética, transparência e excelência na advocacia.

Rafael Conti – Advogado Especialista em Direito Tributário, Processual Civil, Agrário e Ambiental

Rafael Conti é advogado com atuação especializada em Direito Tributário, Processual Civil, Agrário e Ambiental, além de possuir ampla experiência em holding e planejamento sucessório. Como sócio fundador do escritório Conti, Tosetto, Lopes, destaca-se pela abordagem estratégica e pela busca de soluções jurídicas eficientes para seus clientes. Atualmente, é Vice-Presidente da Comissão da Jovem Advocacia, desempenhando um papel ativo no fortalecimento e desenvolvimento da advocacia emergente. Além disso, sua formação acadêmica inclui pós-graduação em Direito Tributário e Processual Civil, sendo pós-graduando em Direito Agrário e Ambiental e MBA em Holding e Planejamento Sucessório, ampliando sua expertise na estruturação patrimonial e sucessória.

Com uma atuação abrangente, Rafael Conti presta assessoria a empresas, produtores rurais e clientes particulares, oferecendo planejamento tributário, estruturação de holdings, defesa em execuções fiscais, consultoria em questões ambientais e agrárias, além de atuação no contencioso civil e tributário. Sua abordagem é pautada na segurança jurídica, otimização de recursos e proteção patrimonial, sempre alinhada às melhores práticas do direito. A experiência e qualificação de Rafael Conti o tornam um profissional referência na advocacia empresarial e sucessória, garantindo um atendimento estratégico e personalizado para cada demanda.

Julian Carlos Tosetto – Advogado Especialista em Direito Criminal, Processo Criminal, Civil, Consumerista e Previdenciário

Julian Carlos Tosetto é advogado com formação pela Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Sinop – UNIC e pós-graduação em Direito Criminal e Processo Criminal pela Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC. Como sócio fundador do escritório Conti, Tosetto, Lopes, possui ampla experiência na advocacia contenciosa e consultiva, atuando com excelência na defesa dos interesses de seus clientes. Com uma atuação diversificada, Julian Carlos Tosetto é especialista em Direito Criminal, Processo Criminal, Direito Civil, Direito do Consumidor e Direito Previdenciário, prestando assessoria e representação em demandas judiciais e extrajudiciais. Seu trabalho é pautado na ética, estratégia jurídica e compromisso com a defesa dos direitos individuais e coletivos. No âmbito criminal, atua na defesa técnica de réus em processos criminais, pedidos de liberdade provisória, revisões criminais e Habeas Corpus. Na esfera cível e consumerista, assessora clientes em questões contratuais, indenizatórias e em ações de responsabilidade civil. Além disso, possui forte atuação em processos previdenciários, auxiliando segurados na concessão e revisão de benefícios do INSS. Com uma visão ampla e multidisciplinar, Julian Carlos Tosetto oferece soluções jurídicas personalizadas para cada caso, garantindo um atendimento técnico e qualificado, sempre alinhado às melhores práticas do direito e às necessidades de seus clientes.

Como Funciona

Veja as etapas do nosso atendimento

Reunião Inicial

Reunião para entender com mais detalhes sobre o caso a ser atendido e detalhamento de como pode ser solucionado.

Documentação

Envio de toda a documentação e conteúdos necessários para início da assessoria

Início do Processo

Com tudo em mãos, é hora de dar início ao processo!

Dúvidas mais Frequentes:

Se o seu problema foi causado por um voo que ocorreu nos últimos 5 anos, você ainda pode buscar sua indenização.

Com certeza! O seu direito como consumidor brasileiro está resguardado, ainda que os problemas (como atraso ou cancelamento de voo, extravio de bagagem, etc) tenham ocorrido fora do Brasil.

Sim! Quando você comprou a passagem, adquiriu o serviço como um todo. Desta forma, além da sua viagem em si, a companhia aérea deveria também cuidar de sua bagagem. Com isso, tendo havido uma falha na prestação de serviços, você tem direito à indenização.

Se a companhia aérea não respeitar as 72 horas mínimas de antecedência para o cancelamento (determinadas pela ANAC), o passageiro pode buscar uma indenização pelos danos morais causados.

Você pode solicitar uma declaração de atraso para a companhia aérea, que é obrigada a fornecer este documento ao passageiro. Isso facilitará ainda mais o recebimento da indenização.

Mas fique tranquilo. Se você não tem esse documento em mãos, ainda assim podemos buscar a indenização, pois pelo site da ANAC temos acesso à informação sobre o horário de partida e chegada de todos os voos do Brasil.

Tem um caso? Não hesite em nos CONTACTAR.

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